Em Porto Alegre, secretários terão contrato com metas

Proposta é factível para Prefeitura de Contagem

O prefeito de Porto Alegre,José Fortunati,
promete transparência nas metas da gestão.
Impossível não é.

Segundo notícia publicada pelo jornal Valor Econômico do dia primeiro, o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati (PDT), afirmou que todos os secretários municipais, diretores de departamentos e presidentes de empresas públicas irão assinar, “muito em breve”, contratos de gestão com objetivos a cumprir. Além disso, seus auxiliares serão avaliados periodicamente e tanto as metas quanto o desempenho de cada pasta serão divulgados à população. “As metas serão abertas e se alguma não for cumprida apresentaremos as razões”, teria dito Fortunati.
A ideia é boa. O uso de tecnologias de monitoramento com base em plataformas para Web vem sendo amplamente adotado pelo Poder Público, permitindo aumentar a área de transparência dos governos e a margem de controle social, além de fornecerem valiosa fonte de informação para o cidadão e cidadã, quanto a pesquisadores e organizações.
São exemplos as ferramentas do Tribunal Superior Eleitoral para disponibilizar os resultados das eleições, os portais da Transparência, o Data Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o sistema de informações do CAGED, do Ministério do Trabalho e vários outros.
Não conheço, todavia, prefeitura no país que disponibilize algum sistema de acompanhamento de metas monitorando, por exemplo, o estágio de andamento de uma obra e esclarecendo as razões de eventuais atrasos no cronograma.
O fato de não existir não significa que seja impossível. Apenas dá trabalho e contraria a cultura dominante, avessa a dar satisfações. É uma luta, portanto.
A gestão Marília Campos avançou muito no que se refere à prestação de contas e, hoje, a Prefeitura de Contagem tem condições de oferecer um serviço dessa natureza em prazo relativamente curto. Por exemplo, o relatório de acompanhamento de obras entregue à Câmara dos Vereadores no início de dezembro, reporta prazos, fontes de financiamento, tipo de intervenção e outras informações de interesse público. É uma peça assentada e pública. Sua versão on-line seria um bom começo.